Advocacia Ágil, Objetiva e Eficiente
Áreas de Atuação
Atuamos em várias áreas do direito, oferecendo advocacia contenciosa e consultiva para pessoas físicas e jurídicas.
Indenizações
Responsabilidade Civil
Reparações a danos patrimoniais e extrapatrimoniais nas mais variadas situações.
Direito Contratual
Contratos e Obrigações
Análise, elaboração, execução e judicialização de contratos cíveis, consumeristas e empresariais.
Direito Imobiliário
Regularização Imobiliária
Consultoria e judicialização em posse e propriedade: ações possessórias, usucapião, locação, condomínios, doações, compra e venda, tributos, usufruto e desapropriação.
Direito do Consumidor
Defesa e Garantias
Consultoria e judicialização para casos de produtos ou serviços defeituosos, de práticas abusivas e de acidentes de consumo.
Direito de Família e Sucessões
Relações Familiares e Herança
Consultoria e judicialização em família e sucessões: divórcios, inventários, guarda, pensão, herança, testamentos, planejamento patrimonial e sucessório, escrituras públicas e holding familiar.
Direito da Mulher, da Criança e do Idoso
Proteção a públicos vulneráveis
Violência doméstica e de gênero (Lei Maria da Penha), medidas protetivas, adoção, filiação socioafetiva, tutela, curatela e isenções tributárias.
Direito Empresarial
Direito Societário e demais questões empresariais
Consultoria e judicialização em conflitos societários, dissoluções, cobranças, contratos, distribuição e franqueamento.
Advocacia Criminal
Defesa e Assistência à Acusação
Defesa e assistência à acusação em inquéritos e ações penais em todas as instâncias. Atuação no Tribunal do Júri.
Sobre o Escritório
O BGA é um escritório focado na ágil comunicação entre cliente e advogado: privilegiamos a utilização de ferramentas digitais tanto para o primeiro contato, como para o envio e assinatura eletrônica de documentos, de tal forma a viabilizar a contratação e a representação de sua causa de forma prática e rápida.
Toda a comunicação é feita de maneira eletrônica, adequando-se o tradicional ofício da advocacia às exigências da sociedade contemporânea. Atuamos com excelência tanto na área cível, como na área criminal.
A atuação do escritório é coordenada pelo advogado Pedro B. G. Aquino (OAB/SP 529.755), Bacharel em Direito pela UFPR, com pós-graduações pela EMAP, ABDConst e PUC/PR. Com mais de dez anos de experiência na advocacia e fluência em inglês, espanhol e francês, une sólida formação técnica à prática jurídica em diferentes regiões do País.
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Perguntas Frequentes
Esclareça suas principais dúvidas sobre nossos serviços, processos jurídicos e formas de atendimento.
Como funciona o primeiro contato com o escritório?
Nós privilegiamos que o primeiro contato seja sempre por meio eletrônico. Seja via WhatsApp, e-mail, telefonema ou preenchimento do formulário de contato, você será diretamente atendido por um advogado. Após o primeiro contato, poderemos agendar uma reunião por videochamada. Reuniões presenciais só serão agendadas em casos em que sua realização seja imprescindível.
Quais são os documentos necessários para a propositura de uma ação judicial e como funciona o seu envio ao escritório?
Os documentos variam a depender de cada caso, mas alguns são sempre essenciais: contrato de prestação de serviços jurídicos, procuração, documento de identidade e comprovante de residência. Com o advento de ferramentas tecnológicas, ficou extremamente prático fazer o envio eletrônico desses documentos, além de assiná-los digitalmente. Em artigo publicado (Como utilizar ferramentas digitais para enviar documentos a seu advogado), ensinamos como fazê-lo. No BGA, privilegiamos que todo o envio de documentação ocorra de maneira eletrônica.
Como o escritório cobra honorários? Todos os contratos de prestação de serviços jurídicos são iguais?
Não. Cada caso é um caso. Diferentemente de outros profissionais, que cobram por consulta, por hora ou por “tipo padrão” de trabalho, os advogados podem prestar uma variedade muito grande de trabalhos, o que praticamente impossibilita a padronização na cobrança de honorários. Um divórcio é diferente de um inventário, que por sua vez é diferente de uma ação indenizatória, de uma ação de despejo e de uma ação de repetição de indébito tributário. E mesmo casos teoricamente análogos podem ser circunstancialmente diferentes. Ou seja, é impossível tratar de valores sem uma reunião prévia. Para ilustrar a complexidade deste assunto, sugere-se o acesso à Tabela de Honorários da OAB (clique aqui).
O escritório cobra para fazer reunião?
O escritório atua em todo o Brasil?
Com o advento dos sistemas de Processo Judicial Eletrônico, viabilizou-se ao advogado a atuação em processos judiciais de forma remota, sem qualquer prejuízo ao cliente. De igual forma, a ferramenta do e-notariado permite a atuação à distância perante cartórios extrajudiciais (em artigo publicado, explicamos essas ferramentas – Como utilizar ferramentas digitais para enviar documentos a seu advogado). São raros os atos que ainda exigem o comparecimento presencial do advogado, embora existam (ex: Tribunal do Júri). Ou seja, como regra, sim, o escritório atua em todo o Brasil, embora nossa sede seja em São Paulo/SP.
O escritório tem alguma atuação em causas sociais?
Sim. A advocacia tem o status constitucional de “indispensável à administração da justiça” (CF, art. 133). Isso nos motiva a prestar a advocacia gratuita (pro bono) para pessoas em situação de vulnerabilidade, dentro de nossos critérios de seleção de casos, privilegiando-se áreas sensíveis, tais como: direito de família, violência doméstica, direitos fundamentais e direito criminal. Se você preenche tais requisitos, não hesite em entrar em contato.
